O retrato da desolação...

Correspondências ou "condolências", entre inúmeras recebidas: "Realmente
estamos sozinhos e de mãos atadas. É pouco juiz e muito serviço. Sem
vencerem a demanda de processos, ficam inrritados conosco e nos tratam
no "bico da bota", como se fôssemos culpados pelo Brasil ter crescido e
o Judiciário não..." (advogado José Cláudio Siqueira). "Certa feita
ajuizei reclamação trabalhista e pedi condenação em honorários. Vários
colegas até zombaram, mas entendo que o princípio está previsto em nosso
sistema processual não somente para determinado ramo do
direito.."(advogado Renato Reis). "A situação do advogado na Justiça do
Trabalho é de total desrespeito. Milito na área desde 1984 e vejo que lá
não há condenação em honorários advocatícios, salvo raras exceções.
Quando é que a OAB irá promover um movimento em defesa do trabalho
daqueles que efetivamente movem o Judiciário?" (advogado Geraldo
Mocelin). "Há uma tendência odiosa de redução de valores para patamares
ridículos. Pesquisando no site do STJ, encontrei um acórdão reduzindo o
valor de R$ 15.000,00 para R$ 200,00 (caso cível de protesto indevido e
abalo de crédito). Não consideram o CPC (10% a 20%) e nem o Art. 22 do
EOAB. Seriam R$ 20,00 ou R$ 40,00 para o patrono pegar o ônibus e fechar
o escritório? Como combater esse cancro?" (advogado Paulo Andrade/SP).
"Estou iniciando projeto agropecuário em sítio da família, com a
esperança de poder deixar de ser advogado a médio prazo. A experiência
está muito frustrante. A propósito, viram a apresentação da última
revista da AASP sobre a eterna reforma processual? É de fazer chorar...
Abraços do quase ex-colega e sitiante meio período." (advogado Paulo
Américo/SP).
O lamentável é que temos boas leis! Para o Brasil, o final do século
passado foi o período de grandes conquistas legislativas. O desafio
deste início de milênio é implementá-las. O problema maior é que elas
sempre serão o que os nossos juízes queiram que elas sejam (muralha da
contracultura resistente). A sugestão do colega para a OAB encampar essa
justa luta pela sobrevivência dos advogados é oportuníssima. O
presidente do Conselho Federal, Raimundo Cezar Britto Aragão, é advogado
trabalhista e conhece bem tais mazelas. Poderia legar essa conquista
para a classe como uma das marcas da sua gestão. Como já afirmei,
legalidade no arbitramento de honorários é a mais sagrada das
prerrogativas. Somos muitos para essa obra, bastando apertar o botão da
Entidade. É agora ou nunca! Quanto ao colega paulista "meio sitiante",
lamentavelmente chego à conclusão, mantido o quadro atual, que nós,
advogados de todas as áreas, formaremos um imenso condomínio rural em
"compáscuo" (compartilharemos o mesmo pasto) e, quem sabe, até um clube
para "terapias de grupo" nas noites enluaradas... O espaço e o tempo são
curtos. Encerro com Friedrich Nietzsche: "E aqueles que foram vistos
dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a
música..."
Elias Mattar Assad - é presidente da Associação Brasileira dos Advogados
Criminalistas - eliasmattarassad.com.br