A felicidade daquele que teme a Deus

A felicidade daquele que teme a Deus

1 LOUVAI ao SENHOR. Bem-aventurado o homem que teme ao SENHOR, que em seus mandamentos tem grande prazer.
2 A sua semente será poderosa na terra; a geração dos retos será abençoada.
3 Prosperidade e riquezas haverá na sua casa, e a sua justiça permanece para sempre.
4 Aos justos nasce luz nas trevas; ele é piedoso, misericordioso e justo.
5 O homem bom se compadece, e empresta; disporá as suas coisas com juízo;
6 Porque nunca será abalado; o justo estará em memória eterna.
7 Não temerá maus rumores; o seu coração está firme, confiando no SENHOR.
8 O seu coração está bem confirmado, ele não temerá, até que veja o seu desejo sobre os seus inimigos.
9 Ele espalhou, deu aos necessitados; a sua justiça permanece para sempre, e a sua força se exaltará em glória.
10 O ímpio o verá, e se entristecerá; rangerá os dentes, e se consumirá; o desejo dos ímpios perecerá.
Salmos 112 - (Almeida Fiel e Corrigida)

Deus é louvado por amor das suas obras maravilhosas

Deus é louvado por amor das suas obras maravilhosas

1 LOUVAI ao SENHOR. Louvarei ao SENHOR de todo o meu coração, na assembléia dos justos e na congregação.
2 Grandes são as obras do SENHOR, procuradas por todos os que nelas tomam prazer.
3 A sua obra tem glória e majestade, e a sua justiça permanece para sempre.
4 Fez com que as suas maravilhas fossem lembradas; piedoso e misericordioso é o SENHOR.
5 Deu mantimento aos que o temem; lembrar-se-á sempre da sua aliança.
6 Anunciou ao seu povo o poder das suas obras, para lhe dar a herança dos gentios.
7 As obras das suas mãos são verdade e juízo, seguros todos os seus mandamentos.
8 Permanecem firmes para todo o sempre; e são feitos em verdade e retidão.
9 Redenção enviou ao seu povo; ordenou a sua aliança para sempre; santo e tremendo é o seu nome.
10 O temor do SENHOR é o princípio da sabedoria; bom entendimento têm todos os que cumprem os seus mandamentos; o seu louvor permanece para sempre.
Salmos 111 - (Almeida Fiel e Corrigida)

Delator no processo penal

Delator no processo penal

O colega Dálio Zippin Filho, escreveu: "Muito interessante a questão que me foi formulada com relação ao cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório ao "réu colaborador" que confessa a prática e a participação em um delito de autoria múltipla e, vai além, delatando os demais participantes. Pela Lei n.º 9.807/99, em seu artigo 13, o juiz poderá, não deverá, conceder o perdão judicial e a extinção de punibilidade, se esse for primário e tiver colaborado com a investigação e o processo. Condiciona que essa colaboração resulte na identificação dos demais partícipes da ação criminosa; na localização da vítima com sua integridade física preservada ou na recuperação total ou parcial do produto do crime. Admitem ainda as várias legislações que não sendo primário o "réu colaborador", em caso de condenação, a pena aplicada poderá ser reduzida de um a dois terços. A legislação realmente se omite com relação aos seus direitos constitucionais, pois apartir da sua omissão ou delação, não mais poderá contraditar ou refutar as provas por ele indicadas ou produzidas pelo Ministério Público e ficará impedido do exercício da ampla defesa. Passará a ser uma figura inerte no processo penal , meramente decorativa, onde o contraditório e a ampla defesa não serão obedecidos, sendo nulo em razão da violação do princípio do devido processo legal. De que forma o "réu colaborador" e seu defesor irão se comportar? As provas não poderão ser contestadas ou contrapostas. Não poderá produzir nem um ato em sua defesa (indefeso). O advogado não poderá cumprir o papel de não prejudicar o interesse confiado a seu patrocínio e acarretará, conscientemente, a anulação ou a nulidade do processo. Não será defensor ou acusador e muito menos assistente do ministério público. Permanecerá inerte e aguardará incerta possibilidade do juiz conceder perdão judicial ou reduzir a pena. Não concordo com a possibilidade de que o "réu colaborador", rompendo com o princípio da proporcionalidade da pena, seja beneficado e alçado a assistente do MP nos termos do art. 268 tendo em vista a proibição contida no Art. 270 do CPP. A atuação do réu no processo é sempre de defesa, ainda que tenha posição de ataque aos co-réus. A adoção da delação premiada é um reconhecimento de incapacidade do Estado e demonstração de aceitação de sua ineficiência ao apurar ilícitos penais. A lei proteje o có-réu ou participe de forma diferente dda vítima e da testemunha, pois o programa de proteção só existe para estas e não para aquelas de forma ampla. Não posso aceitar também a sujestão da aplicação analógica dos princípios gerais de direito para suprir a lacuna processual e denominar o "réu colaborador" de "assistente colaboardor" pois a este não podeira ser aplicada qualquer pena. Urge modificar a lei para que o "réu colaborador", que delatar os seus companheiros mesmo sob o ponto de vista sociopsicológico da imoralidade dessa conduta e de sua falta de ética, que estimula a traição que é um comportamento insuportável para os padrões morais modernos, quer para os homens de bem, quer para os mais vis criminosos, se ja devidamente protegido e assegurado ao mesmo os princípios da ampla defesa e do contraditório sob pena de violação do devido processo legal que irá nulificar todo o processo pela absoluta falta de defesa...". Com os nossos agradecimentos, continua a discução...

Elias Mattar Assad
(eliasmattarassad@sulbbs.com.br) é presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas

Exortação à obediência

Exortação à obediência

12 Agora, pois, ó Israel, que é que o SENHOR teu Deus pede de ti, senão que temas o SENHOR teu Deus, que andes em todos os seus caminhos, e o ames, e sirvas ao SENHOR teu Deus com todo o teu coração e com toda a tua alma,
13 Que guardes os mandamentos do SENHOR, e os seus estatutos, que hoje te ordeno, para o teu bem?
14 Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR teu Deus, a terra e tudo o que nela há.
15 Tão-somente o SENHOR se agradou de teus pais para os amar; e a vós, descendência deles, escolheu, depois deles, de todos os povos como neste dia se vê.
16 Circuncidai, pois, o prepúcio do vosso coração, e não mais endureçais a vossa cerviz.
17 Pois o SENHOR vosso Deus é o Deus dos deuses, e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita recompensas;
18 Que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e roupa.
19 Por isso amareis o estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do Egito.
20 Ao SENHOR teu Deus temerás; a ele servirás, e a ele te chegarás, e pelo seu nome jurarás.
21 Ele é o teu louvor e o teu Deus, que te fez estas grandes e terríveis coisas que os teus olhos têm visto.
22 Com setenta almas teus pais desceram ao Egito; e agora o SENHOR teu Deus te pôs como as estrelas dos céus em multidão.
1 AMARÁS, pois, ao SENHOR teu Deus, e guardarás as suas ordenanças, e os seus estatutos, e os seus juízos, e os seus mandamentos, todos os dias.
2 E hoje sabereis que falo, não com vossos filhos, que o não sabem, e não viram a instrução do SENHOR vosso Deus, a sua grandeza, a sua mão forte, e o seu braço estendido;
3 Nem tampouco os seus sinais, nem os seus feitos, que fez no meio do Egito a Faraó, rei do Egito, e a toda a sua terra;
4 Nem o que fez ao exército dos egípcios, aos seus cavalos e aos seus carros, fazendo passar sobre eles as águas do Mar Vermelho quando vos perseguiam, e como o SENHOR os destruiu, até ao dia de hoje;
5 Nem o que vos fez no deserto, até que chegastes a este lugar;
6 E o que fez a Datã e a Abirão, filhos de Eliabe, filho de Rúben; como a terra abriu a sua boca e os tragou com as suas casas e com as suas tendas, como também tudo o que subsistia, e lhes pertencia, no meio de todo o Israel;
7 Porquanto os vossos olhos são os que viram toda a grande obra que fez o SENHOR.
8 Guardai, pois, todos os mandamentos que eu vos ordeno hoje, para que sejais fortes, e entreis, e ocupeis a terra que passais a possuir;
9 E para que prolongueis os dias na terra que o SENHOR jurou dar a vossos pais e à sua descendência, terra que mana leite e mel.
10 Porque a terra que passas a possuir não é como a terra do Egito, de onde saíste, em que semeavas a tua semente, e a regavas com o teu pé, como a uma horta.
11 Mas a terra que passais a possuir é terra de montes e de vales; da chuva dos céus beberá as águas;
12 Terra de que o SENHOR teu Deus tem cuidado; os olhos do SENHOR teu Deus estão sobre ela continuamente, desde o princípio até ao fim do ano.
(Dt 10:12-22 e 11:1-12)

Exortação à obediência

Exortação à obediência

12 Agora, pois, ó Israel, que é que o SENHOR teu Deus pede de ti, senão que temas o SENHOR teu Deus, que andes em todos os seus caminhos, e o ames, e sirvas ao SENHOR teu Deus com todo o teu coração e com toda a tua alma,
13 Que guardes os mandamentos do SENHOR, e os seus estatutos, que hoje te ordeno, para o teu bem?
14 Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR teu Deus, a terra e tudo o que nela há.
15 Tão-somente o SENHOR se agradou de teus pais para os amar; e a vós, descendência deles, escolheu, depois deles, de todos os povos como neste dia se vê.
16 Circuncidai, pois, o prepúcio do vosso coração, e não mais endureçais a vossa cerviz.
17 Pois o SENHOR vosso Deus é o Deus dos deuses, e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita recompensas;
18 Que faz justiça ao órfão e à viúva, e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e roupa.
19 Por isso amareis o estrangeiro, pois fostes estrangeiros na terra do Egito.
20 Ao SENHOR teu Deus temerás; a ele servirás, e a ele te chegarás, e pelo seu nome jurarás.
21 Ele é o teu louvor e o teu Deus, que te fez estas grandes e terríveis coisas que os teus olhos têm visto.
22 Com setenta almas teus pais desceram ao Egito; e agora o SENHOR teu Deus te pôs como as estrelas dos céus em multidão.
(Dt 10:12-22)

Moisés lembra aos israelitas as suas murmurações e suas infidelidades

Moisés lembra aos israelitas as suas murmurações e suas infidelidades

1 OUVE, ó Israel, hoje passarás o Jordão, para entrares a possuir nações maiores e mais fortes do que tu; cidades grandes, e muradas até aos céus;
2 Um povo grande e alto, filhos de gigantes, que tu conheces, e de que já ouviste. Quem resistiria diante dos filhos dos gigantes?
3 Sabe, pois, hoje que o SENHOR teu Deus, que passa adiante de ti, é um fogo consumidor, que os destruirá, e os derrubará de diante de ti; e tu os lançarás fora, e cedo os desfarás, como o SENHOR te tem falado.
4 Quando, pois, o SENHOR teu Deus os lançar fora de diante de ti, não fales no teu coração, dizendo: Por causa da minha justiça é que o SENHOR me trouxe a esta terra para a possuir; porque pela impiedade destas nações é que o SENHOR as lança fora de diante de ti.
5 Não é por causa da tua justiça, nem pela retidão do teu coração que entras a possuir a sua terra, mas pela impiedade destas nações o SENHOR teu Deus as lança fora, de diante de ti, e para confirmar a palavra que o SENHOR jurou a teus pais, Abraão, Isaque e Jacó.
6 Sabe, pois, que não é por causa da tua justiça que o SENHOR teu Deus te dá esta boa terra para possuí-la, pois tu és povo obstinado.
7 Lembra-te, e não te esqueças, de que muito provocaste à ira ao SENHOR teu Deus no deserto; desde o dia em que saístes do Egito, até que chegastes a esse lugar, rebeldes fostes contra o SENHOR;
8 Pois em Horebe provocastes à ira o SENHOR, tanto que o SENHOR se indignou contra vós para vos destruir.
9 Subindo eu ao monte a receber as tábuas de pedra, as tábuas da aliança que o SENHOR fizera convosco, então fiquei no monte quarenta dias e quarenta noites; pão não comi, e água não bebi;
10 E o SENHOR me deu as duas tábuas de pedra, escritas com o dedo de Deus; e nelas estava escrito conforme a todas aquelas palavras que o SENHOR tinha falado convosco no monte, do meio do fogo, no dia da assembléia.
11 Sucedeu, pois, que ao fim dos quarenta dias e quarenta noites, o SENHOR me deu as duas tábuas de pedra, as tábuas da aliança.
12 E o SENHOR me disse: Levanta-te, desce depressa daqui, porque o teu povo, que tiraste do Egito, já se tem corrompido; cedo se desviaram do caminho que eu lhes tinha ordenado; fizeram para si uma imagem de fundição.
13 Falou-me ainda o SENHOR, dizendo: Atentei para este povo, e eis que ele é povo obstinado;
14 Deixa-me que os destrua, e apague o seu nome de debaixo dos céus; e te faça a ti nação mais poderosa e mais numerosa do que esta.
15 Então virei-me, e desci do monte; o qual ardia em fogo e as duas tábuas da aliança estavam em ambas as minhas mãos.
16 E olhei, e eis que havíeis pecado contra o SENHOR vosso Deus; vós tínheis feito um bezerro de fundição; cedo vos desviastes do caminho que o SENHOR vos ordenara.
17 Então peguei das duas tábuas, e as arrojei das minhas mãos, e as quebrei diante dos vossos olhos.
18 E me lancei perante o SENHOR, como antes, quarenta dias, e quarenta noites; não comi pão e não bebi água, por causa de todo o vosso pecado que havíeis cometido, fazendo mal aos olhos do SENHOR, para o provocar à ira.
19 Porque temi por causa da ira e do furor, com que o SENHOR tanto estava irado contra vós para vos destruir; porém ainda por esta vez o SENHOR me ouviu.
20 Também o SENHOR se irou muito contra Arão para o destruir; mas também orei por Arão ao mesmo tempo.
21 Porém eu tomei o vosso pecado, o bezerro que tínheis feito, e o queimei a fogo, e o pisei, moendo-o bem, até que se desfez em pó; e o seu pó lancei no ribeiro que descia do monte.
22 Também em Taberá, e em Massá, e em Quibrote-Hataavá provocastes muito a ira do SENHOR.
23 Quando também o SENHOR vos enviou de Cades-Barnéia, dizendo: Subi, e possuí a terra, que vos tenho dado: rebeldes fostes ao mandado do SENHOR vosso Deus, e não o crestes, e não obedecestes à sua voz.
24 Rebeldes fostes contra o SENHOR desde o dia em que vos conheci.
25 E prostrei-me perante o SENHOR; aqueles quarenta dias e quarenta noites estive prostrado, porquanto o SENHOR dissera que vos queria destruir.
26 E orei ao SENHOR, dizendo: Senhor DEUS, não destruas o teu povo e a tua herança, que resgataste com a tua grandeza, que tiraste do Egito com mão forte.
27 Lembra-te dos teus servos, Abraão, Isaque, e Jacó. Não atentes para a dureza deste povo, nem para a sua impiedade, nem para o seu pecado;
28 Para que o povo da terra donde nos tiraste não diga: Porquanto o SENHOR não os pôde introduzir na terra de que lhes tinha falado, e porque os odiava, os tirou para matá-los no deserto;
29 Todavia são eles o teu povo e a tua herança, que tiraste com a tua grande força e com o teu braço estendido.
Deuteronômio 9 - (Almeida Fiel e Corrigida)

O reino, o sacerdócio e a conquista do Messias

O reino, o sacerdócio e a conquista do Messias

1 DISSE o SENHOR ao meu Senhor: Assenta-te à minha mão direita, até que ponha os teus inimigos por escabelo dos teus pés.
2 O SENHOR enviará o cetro da tua fortaleza desde Sião, dizendo: Domina no meio dos teus inimigos.
3 O teu povo será mui voluntário no dia do teu poder; nos ornamentos de santidade, desde a madre da alva, tu tens o orvalho da tua mocidade.
4 Jurou o SENHOR, e não se arrependerá: tu és um sacerdote eterno, segundo a ordem de Melquisedeque.
5 O Senhor, à tua direita, ferirá os reis no dia da sua ira.
6 Julgará entre os gentios; tudo encherá de corpos mortos; ferirá os cabeças de muitos países.
7 Beberá do ribeiro no caminho, por isso exaltará a cabeça.
Salmos 110 - (Almeida Fiel e Corrigida)